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Governo força negociação com médicos

Representantes de associações médicas e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) tentam solucionar a polêmica em torno de práticas cometidas contra os clientes de planos de saúde e que têm sido questionadas na Justiça.

Essa solução seria por meio de um acordo entre as partes, a ser elaborado. Os médicos sustentam a posição de que não desrespeitaram o consumidor, ao cobrarem “por fora” as consultas ou por participarem de boicotes coletivos aos planos. Mas essa não é a interpretação da SDE.

Em maio, a Secretaria publicou medidas preventivas para a proteção da concorrência e dos direitos do consumidor no setor de saúde suplementar. Os médicos ficaram proibidos de cobrar esse adicional e de participar de boicotes aos convênios.

A SDE também encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma nota técnica recomendando a condenação de entidades médicas por influenciar profissionais de saúde a adotar uma tabela com preços mínimos para procedimentos, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Acordo
Três associações representativas dos médicos conseguiram liminar na Justiça alegando, basicamente, que a SDE não tinha competência para determinar ações no setor e que os profissionais tinham direito à mobilização. Há 15 dias, porém, o governo conseguiu uma vitória com a revogação da liminar, pelo Tribunal Regional Federal. Com isso, o ato da SDE voltou a valer e as partes passaram a negociar uma solução.

“A alternativa é o fechamento de um TCC (Termo de Cessação de Conduta – na prática, um acordo entre as partes), mas isso é algo que precisa partir dos médicos”, avalia o conselheiro Olavo Chinaglia, relator de um dos processos que estão no Cade.

Para o secretário da SDE, Vinícius Carvalho, as conversas foram satisfatórias, com a disposição das partes de fechamento de um acordo. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Carvalhes, concorda com a avaliação.

“Seria um arrego haver acordo hoje. Alguém seria prejudicado”, diz presidente da Fenam. Segundo ele, há divergências a serem “aparadas” entre as partes, mas a negociação é uma saída possível.

Vinícius Carvalho explica que, pela jurisprudência do Cade, mesmo a simples negociação coletiva com os planos de saúde é uma prática proibida. Por isso, segundo ele, o primeiro ponto da negociação será a discussão sobre se poderá ou não existir negociação coletiva.

ANS finaliza projeto para desconto em planos

ANS finaliza projeto para desconto em planos de saude

Ainda dá tempo de participar e contribuir com a consulta pública que debate bônus e descontos de até 30% nas mensalidades do planos de saúde aos beneficiários que participarem de programas de prevenção de doenças e de incentivo ao envelhecimento saudável. A Agência Nacional da Saúde (ANS) decidiu prorrogar por uma semana o recebimento de sugestões. O tema é recordista de adendos e propostas entre todas as consultas já realizadas pela agência. Já são mais de 13 mil sugestões.

A consulta pública, aberta desde 16 de maio, estava prevista para terminar hoje, mas foi estendida até a próxima terça-feira por conta da grande demanda de participação da sociedade. As contribuições podem ser feitas por meio do portal eletrônico da ANS na internet. http://www.ans.gov.br.

“Essa semana adicional só vem a acrescentar, dando mais tempo para as pessoas participarem”, diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.

Durante as primeiras sete horas, a consulta recebeu cerca de 3 mil contribuições, quase 1.000% superior à média das consultas públicas anteriores durante o mesmo período. A participação foi tão grande que, em alguns momentos, o acesso ao site da ANS foi prejudicado.

A proposta de resolução normativa prevê dois tipos de programas diferentes principais: os de envelhecimento ativo e os de prevenção de doenças. “A diferença básica é como vai se dar o benefício. O de envelhecimento ativo tem foco na continuidade permanente e dará descontos de até 30% na mensalidade. Podem ser oferecidos para uma faixa etária específica, mas todos terão o direito de participar. Não podem ser focados num público específico demais, como obesos e diabéticos”, explica Martha.

Além disso, o desconto na mensalidade do plano tem de ser linear para aquele produto oferecido — sem diferenças entre faixas etárias — e a operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados de saúde, como redução do colesterol, ou à utilização da rede de assistência.

Já os beneficiários que participarem de programas voltados para a promoção da saúde e prevenção dos riscos e doenças não receberão descontos, mas bônus — como gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo.

“A operadora vai montar esse programa com foco em um público específico, como gestantes, mulheres, hipertensos ou diabéticos. Pode ser pontual e ter duração definida e o prêmio não vem em forma de desconto”, completa Martha.

A resolução da ANS sobre o tema entrará em vigor imediatamente na data da publicação e a previsão do mercado é que saia num prazo de até quatro meses após o encerramento da consulta.

A proposta não obriga as operadoras a oferecer desconto ou premiação, e a adesão dos clientes também é facultativa — tem de estar prevista em aditivo no contrato, com prazo mínimo de vigência de um ano e regras claras.

Atualmente, já existem programas de promoção da saúde — as operadoras contratam inclusive empresas focadas na promoção da saúde e no gerenciamento de doentes crônicos. Mas não há desconto para quem participa. A agência estimula as operadoras a criá-los desde 2005 e monitora a qualidade desses programas.

“Mas o desconto ainda não é adotado porque é preciso uma regulamentação detalhada para que não prejudique os direitos atuais dos clientes”, diz Martha.

Chegou a hora de ter um plano unimed

Hipertensão se cuide

ANS vai ampliar rol de coberturas dos planos de saúde

Lista de inclusões engloba 50 novos procedimentos e eventos

A ANS já está trabalhando para atualizar a esfera de coberturas dos planos de saúde, que devem passar a valer a partir de janeiro de 2012. Para isso, a agência colocou as novas regras em audiência pública, até 14 de maio, em seu portal.

A lista de inclusões engloba 50 novos procedimentos e eventos. São 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia (menos invasivas), entre as quais redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide; injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan. Além disso, há novas diretrizes para consultas com nutricionista e sessões de terapia ocupacional.

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias, 25% delas por meio do vídeo. No ano passado, foram 60 mil operações, 35% por vídeo.

A maior evolução da cirurgia bariátrica é sua realização por vídeo. Na técnica convencional, a SBCBM explica que é feito um corte de 20 cm no paciente, enquanto que por vídeo são feitas 5 mini-incisões. O tempo de internação cai de 5 dias para 36 horas.

Segundo a ANS, a revisão da cobertura obrigatória tem o objetivo não apenas de editar uma lista mais adequada em termos de conteúdo, organização e nomenclatura. O propósito é também induzir a mudança de um modelo assistencial ainda predominantemente centrado na doença, e com alto consumo de tecnologias, de modo a garantir uma cobertura assistencial adequada às necessidades de saúde dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde.

O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias.

Como fica o consumidor Samcil

Nesta semana, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que a Samcil tem até a próxima sexta-feira (29) para negociar a carteira de clientes com outra operadora de plano de saúde que se disponha a comprá-la. Diante da decisão, como fica o consumidor? De acordo com o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), tanto a Samcil como a futura compradora da carteira devem respeitar os direitos dos consumidores, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Dentre essas regras, elas devem manter integralmente as condições vigentes dos contratos, sem qualquer restrição de direito ou prejuízo aos beneficiários, não podem impor carências adicionais nem alterar cláusulas de reajuste ou data do aniversário dos contratos. Se o contrato é antigo, o Idec ressalta que a questão do reajuste anual continua, com aplicação de índices maiores dos que são estabelecidos para os contratos novos. Além disso, a Samcil deve manter a rede credenciada e, havendo alteração da rede credenciada ou referenciada, deve enviar carta aos consumidores com 30 dias de antecedência e substituir o prestador por outro equivalente. Mesmo enquanto não vender a carteira de clientes, a Samcil não pode interromper a prestação do serviço de assistência médica hospitalar, principalmente para casos de internação ou tratamento continuado. E, quando ocorrer a transferência da carteira, a operadora deve enviar comunicado aos consumidores. Quer mudar de plano? O consumidor que quiser tem a liberdade de mudar de plano de saúde, sempre observando as cláusulas do contrato que assinou. Para aqueles que pretendem mudar de plano, o Idec também listou algumas dicas para uma decisão acertada. Primeiro, verifique se a operadora possui registro na ANS e se está sob direção fiscal ou técnica. Dá para fazer essas consultas por meio do site da ANS (www.ans.gov.br) ou mesmo por telefone (0800 701 9656). Antes de assinar o contrato, leia todas as cláusulas. Exija uma cópia da operadora e da relação atualizada dos prestadores credenciados (que também é parte do contrato). Se contratar por meio de um corretor, saiba que suas informações e "promessas" obrigam a operadora a cumpri-las, pois ele representa a empresa. E nada de ficar apenas em promessas verbais, exija tudo o que lhe foi ofertado por escrito. Na hora da escolha, considere os preços e reajustes, inclusive por faixa etária, e compare com o seu orçamento, considerando sempre as necessidades e características de toda a família, como a existência de doenças preexistentes, pessoas idosas, mulheres em idade fértil etc. Se houver "compra" de carências já cumpridas em outra empresa, exija isso por escrito, e solicite à operadora cópia das regras da "compra" de carência, normalmente aditivo contratual, de maneira detalhada. Não omita doenças ou lesões ao preencher a declaração de saúde. Diante de questionamentos genéricos, detalhe, na própria declaração, a doença da qual é portador. Não se influencie por corretor ou atendente e, em caso de dúvida, solicite orientação médica, que é um direito assegurado pela lei. Entenda o caso Samcil De acordo com a ANS, desde janeiro deste ano, a Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda (Samcil) está em regime especial de Direção Fiscal, por ter apresentado graves problemas econômico-financeiros nos balancetes enviados à agência. Por conta disso, a ANS determinou a alienação da totalidade da carteira de beneficiários da operadora. Se até sexta-feira (29) a carteira não estiver negociada, a agência fará uma oferta pública, convocando operadoras interessadas em ofertar propostas de novos contratos aos beneficiários. A agência alerta que os consumidores devem manter o pagamento dos seus boletos para que seus direitos de migração para uma nova operadora sejam mantidos. Segundo o Idec, desde 2009, a carteira de clientes da empresa caiu de 710 mil para 264 mil.

Hospital são luiz

O São Luiz oferece a seus pacientes cuidados e serviços médicos em benefício da saúde e da promoção da qualidade de vida. São mais de 70 anos de história, sempre em busca da manutenção da excelência em serviços de saúde.

As três unidades possuem equipes multidisciplinares que prestam atendimento humanizado, reunindo profissionais altamente qualificados em diversas especialidades. Além disso, contam com apoio de instalações modernas e de um avançado e completo aparato tecnológico.

Você conhece aqui os motivos que definem o São Luiz como uma rede hospitalar de referência nacional.
Os médicos do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 são os mesmos médicos que atuam nas unidade Itaim, Morumbi e Anália Franco do São Luiz.


Em 2001, o São Luiz foi eleito o Hospital Oficial do Grande  Prêmio Brasil de Fórmula 1. Os investimentos em tecnologia especializada e no constante aperfeiçoamento do atendimento contribuíram para, em 2007, o Hospital receber elogios de Gary Hartstein, delegado médico da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), que classificou a equipe médica como uma das mais capacitadas, motivadas e bem lideradas da temporada.

Ao assumir o atendimento médico do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, a equipe passa por uma completa estrutura de treinamentos específicos desde médicos, bombeiros e demais profissionais que atuam na assistência do circuito. O São Luiz também é o hospital oficial de provas nacionais de automobilismo, como as etapas paulistas do Campeonato Brasileiro da Stock Car.

Para o evento, o São Luiz coloca à disposição 150 profissionais da saúde, dos quais 39 são médicos e 15 enfermeiros. A equipe reúne ortopedistas, cardiologistas, cirurgiões torácicos, neurológicos e plásticos especializados em queimaduras, entre outras especialidades.

O que fazer quando a assadura dá as caras — BEBE.COM.BR

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O melhor para sua familia

Postos de saúde e hospitais do Brasil: Cadê os pediatras?

Pesquisas realizadas pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) revelam um problema dos serviços de saúde do País: a falta de pediatras!

A carência é encontrada tanto nos postos de saúde quanto nos hospitais, afetando especialmente as localidades distantes dos grandes centros. Além dos pediatras, o levantamento aponta a falta de clínicos gerais e médicos da família.

A situação mais grave foi encontrada no Norte e no Nordeste, mas todas as regiões registraram municípios com problemas.

A pesquisa

Os pesquisadores avaliaram, em cada município, o tamanho da população e as taxas de mortalidade infantil e de domicílios pobres. Os dados foram então confrontados com o número de horas dedicadas pelos médicos das especialidades pesquisadas ao atendimento ambulatorial.

Foram os piores resultados dentre as 22 especialidades pesquisadas, como anestesiologia e cardiologia.

Dificuldade de contratação

Outro estudo do mesmo grupo, realizado este ano com gestores de hospitais públicos e privados de Minas Gerais, revelou que 64,3% têm dificuldade para contratar pediatras. Quase metade (46,1%) dos gestores estava com postos vago quando foram entrevistados.

De acordo com a pesquisa, o tempo médio para o preenchimento de uma vaga na pediatria chega a 8,6 meses.

Sábado Girardi, coordenador dos estudos, afirma que os números de Minas confirmam uma tendência nacional. Em 2008, levantamento semelhante com gestores hospitalares de todo o Brasil mostrou que 43% deles tinham dificuldades de contratar pediatras.

Os principais motivos? Falta de profissionais titulados no mercado, a insatisfação com a remuneração e a falta de experiência dos candidatos.

O outro lado

Segundo Eduardo Vaz, presidente da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o número de profissionais é adequado. Hoje, 10% dos médicos brasileiros são pediatras, contra 13,5% em 1996. O número de filhos por família caiu e outras especialidades ganharam importância.

“Se está faltando pediatra no sistema público, e está mesmo, isso não é culpa do pediatra”, ressalta.

saúde publica

Pesquisa mostra que cirurgia pode curar câncer reincidente de próstata

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil mostrou que o câncer recorrente de próstata pode ser curado. Até agora, a doença, quando aparecia pela segunda vez, após o tratamento com radioterapia, era considera incurável.

Os pacientes com o diagnóstico de tumor maligno na próstata têm duas opções de tratamento: a cirurgia para a retirada da glândula - que pode trazer complicações, como a impotência em 50% dos casos, e a incontinência urinária - ou o tratamento com radioterapia, que também pode deixar sequelas, mas em menores proporções.

Nos casos em que a opção pela radioterapia, após o tratamento, o tumor voltava, a doença era considerada sem cura, e o único tratamento disponível é o da hormonoterapia, que consiste em bloquear a produção do hormônio masculino no organismo. Isso retarda o desenvolvimento do câncer, mas não o cura, e dá sobrevida, em média, de mais dois anos ao paciente.

De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o médico do Instituto do Câncer de São Paulo, Daher Chade, a operação de retirada da próstata, depois da reincidência do câncer, não era feita em razão de, geralmente, a radioterapia produzir aderências na região da glândula, o que prejudicava a cirurgia.

"O que foi descoberto com essa pesquisa é que nessa situação, os pacientes que fizeram radioterapia, e o tumor voltou, a cirurgia pode ser feita com segurança. Com a radioterapia mais moderna, a radiação ocorre mais no interior da próstata para eliminar o tumor, e causa menos aderência ao redor da glândula", afirmou.

O estudo publicado na última semana, que começou a ser feito nos Estados Unidos há cerca de 25 anos, apresentou resultados surpreendentes para os pesquisadores. Cerca de 77% dos pacientes que fizeram a cirurgia após o reaparecimento do tumor estavam, dez anos após a cirurgia, sem nenhum sinal de disseminação da doença.

Outro dado importante obtido, foi a constatação de que 83% dos pacientes estavam vivos uma década após a cirurgia. "Esse é um tempo muito longo para um tumor que se achava incurável, e que era instituído um tratamento de hormônio, para que o paciente vivesse só mais dois ou três anos".

O médico ainda destacou que os médicos não precisam aprender uma técnica nova para fazer cirurgia, já que o procedimento é o mesmo já utilizado nos casos em que o tumor aparece pela primeira vez. "Os urologistas já sabem fazer essa cirurgia. O que é preciso é adquirir experiência, porque, até agora, poucos cirurgiões faziam essa cirurgia porque não se sabia que ela era benéfica para o paciente".

A pesquisa analisou 404 pacientes de todo mundo, que tinham, em média, 65 anos de idade.

contra dengue alface...

Pesquisadores brasileiros  estão buscando nas plantas a receita para diagnosticar e imunizar a população contra a dengue. Na UniversidadeEstadual do Ceará (UECE), é usado feijão de corda para produzir a proteína do vírus e chegar a uma vacina. Já na Universidade de Brasília (UnB), os estudo visam produzir uma parte do vírus com alface e criar um forma de detectar a doença. O objetivo é encontrar uma saída mais barata que a usada hoje, importada da Austrália.

Hospital Albert Einstein